VRM -Vania Rosa Moraes Consultoria Jurídica Direito Médico à Saúde e Contratual

A  VRM - Vania Rosa Moraes  é advogada com escritório remoto e desenvolve seu trabalho nas áreas do  Direito Médico e Contratual  com a missão de  trazer soluções éticas e jurídicas  para:   Profissionais da área da saúde , entendendo as particularidades da sua atividade na assistência à saúde;  Empresas organizadoras de eventos científicos , compreendendo as especificidades do seu negocio e tratativas, e,  Sociedades de especialidade médica ,   entendendo suas intenções e objetivos, para então trabalhar e aplicar o conhecimento técnico especializado de mais de vinte anos seja para apresentar soluções estratégicas e éticas para minimizar riscos na atividade profissional na saúde como para as empresas de eventos assegurar negócios em contratos e desenvolvimento empresarial como para as sociedades/associações atuarem em conformidade com a legislação e de forma democrática assegurar direitos e deveres dos seus associados e o desenvolvimento da instituição. A expertise de longa data permit

   As MANIFESTAÇÕES JURÍDICAS pelo(a) Advogado (a) podem ser de várias formas e uma delas é o PARECER. O PARECER é um instrumento jurídico no qual o (a) Advogado (a) expressa sua OPINIÃO TÉCNICA e pode ser utilizado pelo cliente para esclarecer dúvidas e resolver diversos Problemas como por exemplo: Questões contratuais entre médico e operadoras de planos de saúde;        Como elaborar o contrato de serviços e patrocínio adequado para seu evento;     Procedimento informacional implementado de forma contrária as normas do Conselho Profissional e Legislação vigente; ·         Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e do Termo de Consentimento para captação e tratamento de dados elaborados de forma inadequada; ·         Questões de pedido de cópia de prontuário do paciente; ·         Conduta relacionada a Publicidade Médica; ·         Cobrança de valores não recebidos; ·         Questões de inadimplemento do paciente com relação aos serviços médicos prestados; ·    

A VRM - Vania Rosa Moraes é advogada com escritório remoto e desenvolve seu trabalho nas áreas do Direito Médico e Contratual com a missão de trazer soluções éticas e jurídicas  para:   Profissionais da área da saúde , entendendo as particularidades da sua atividade na assistência à saúde;  Empresas organizadoras de eventos científicos , compreendendo as especificidades do seu negocio e tratativas, e,  Sociedades de especialidade médica , entendendo suas intenções e objetivos, para então trabalhar e aplicar o conhecimento técnico especializado de mais de vinte anos seja para apresentar soluções estratégicas e éticas para minimizar riscos na atividade profissional na saúde como para as empresas de eventos assegurar negócios em contratos e desenvolvimento empresarial como para as sociedades/associações atuarem em conformidade com a legislação e de forma democrática assegurar direitos e deveres dos seus associados e o desenvolvimento da instituição. A expertise de longa data permite en

Seja bem-vindo (a) Prazer, sou Vania Rosa Moraes, advogada formada em Direito pela UNICID - Universidade Cidade de São Paulo, inscrita na OAB/SP, Especialista em Direito Médico pela Escola Paulista de Direito. Palestrante em congressos e cursos na área da saúde e idealizadora do blog Direito Médico e Associativo. Como advogada realizo trabalho especializado de Consultoria Jurídica Consultiva e Preventiva, nas áreas de Direito Médico e Contratua l para: ✔ Pessoas Jurídicas da área da saúde : Sociedades Médicas, Clínicas, Consultórios, Hospitais, Empresas de produtos para saúde ✔ Pessoas Jurídicas : Empresas organizadoras de eventos científicos ✔ Pessoas Físicas: Profissionais da saúde: médicos, psicólogos, enfermeiros, fisioterapeutas, entre outros profissionais da equipe multiprofissional e advogados O local em que realizo a Consultoria Jurídica? Com os recursos tecnológicos disponíveis, que tem encurtado as distâncias e otimizado tempo, realizo a Consultoria Jurídica de forma online

  TERMO DE CONSENTIMENTO MAL FEITO, pode gerar danos e violação de direitos do direitos do paciente. O Termo de Consentimento ou mais conhecido Termo de Consentimento Livre Esclarecido é um dos documentos médicos mais importantes na Relação Médico Paciente, questão amplamente conhecida e sabida, certo? Entretanto, o número de procedimento ético profissional e processos judiciais relativos a ausência e ou que evidenciam que o termo de consentimento foi mal feito é expressivo, acompanhado de penalidades aplicadas ao médico pelo Conselho Profissional. O termo mal feito ou sua ausência viola direitos fundamentais do paciente, garantidos constitucionalmente. Portanto, o mesmo zelo que o médico tem na assistência à saúde deve ser extensivo aos documentos médicos. DICA 1: O termo de consentimento deve ser feito com riqueza de detalhes para cada procedimento, com informações claras e linguagem de fácil entendimento, contendo, por exemplo, alternativas terapêuticas, descrição do procedimentos,

  Registro de Qualificação da Especialidade: o que devo saber? O Registro de Qualificação da Especialidade (RQE) é o registro obrigatório do Título de Especialista e do Certificado de Área de Atuação no Conselho Regional de Medicina (CRM).  É importante destacar que há somente duas formas de se obter o título de especialista, conforme determina o artigo 9º do Decreto nº 8516/2015:  a primeira por meio do Exame de Suficiência realizado pelas Sociedades de Especialidade Médica via Comissão Mista de Especialidade/Associação Médica Brasileira (AMB)/Conselho Federal de Medicina (CFM).  e a segunda, proveniente do programa de residência médica credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM/MEC. Para se apresentar como especialista, o médico tem o dever de registrar a especialidade no CRM da sua jurisdição e obter o número do RQE.  Em posse do RQE, estará autorizado a se identificar como especialista sem incorrer em infração aos preceitos éticos e regulatórios da matéria. E

 A relação entre promotora e patrocinadora do evento, é contratual. Partindo desse entendimento, o contrato é importante instrumento para estabelecer direitos e deveres entre as partes, pois em  havendo desavenças, o contrato é o instrumento jurídico hábil para resolver o conflito. Portanto, o conhecimento especializado contribui para a elaboração adequada do contrato, que deve constar, por exemplo: ✓ Qualificação das partes; ✓ Descrição detalhada do pacote de patrocínio e contrapartidas; ✓ Condições para publicidade e propaganda de acordo com as normas da vigilância sanitária; ✓ Sigilo, confidencialidade e segurança de dados; ✓ Política de desistência; entre outras cláusulas  O contrato expresso resguarda direitos e mantém o equilíbrio contratual entre as partes. Além de ser uma das entregas do advogado que atua na consultoria jurídica para a organização e promoção do evento. Mantenha a segurança jurídica do evento e das partes, adote os documentos adequados para seu evento!  Se não h